quarta-feira, 1 de julho de 2015

Governo investiga Unilever, Nestlé e Pepsico por 'maquiar' produtos.

Governo investiga Unilever, Nestlé e Pepsico por 'maquiar' produtos

Empresas são suspeitas de alterar quantidades e não informar consumidor corretamente. Se denúncias se confirmarem, multa pode passar de 7,9 milhões de reais

Linha de produção do Omo, da Unilever
Unilever é alvo de três processos administrativos em órgão do Ministério da Justiça (Marcela Beltrão/VEJA)

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) informou que abriu cinco processos administrativos contra as empresas Unilever, Nestlé e Pepsico para apurar suposta redução nas quantidades dos produtos sem a devida informação ao consumidor, prática conhecida como maquiagem de produto. A instauração dos processos foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
A Unilever é alvo de três processos. Nestlé e Pepsico responderão apenas por um processo cada uma. As empresas têm dez dias para apresentar defesa. Se condenadas, elas podem ser multadas em valores que superam 7,9 milhões de reais.
No caso da Unilever, os produtos que serão investigados são Sorvete Kibon, sabão em pó Omo e desodorante Rexona Men V8. Já o produto da Nestlé que teria sido maquiado são os Sorvetes Chocolover, e o da Pepsico, a Aveia Quacker.
Em nota, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliva, afirmou que, desde a edição da Portaria do Ministério da Justiça 81/2002, dezenas de processos administrativos foram instaurados no departamento para que a prática de maquiagem de produtos fosse combatida e, assim, "assegurado o direito básico do consumidor à informação".
"Em um primeiro momento, foi verificado que os produtos com peso inferior tinham as dimensões da embalagem maiores do que a original, a despeito da redução da quantidade. Depois algumas empresas passaram a manter o tamanho das embalagens, reduzindo a gramatura, sem qualquer informação aos consumidores. Agora o que se verifica é que a informação sobre o novo peso até existe, mas a redução do produto não é transmitida de maneira clara e ostensiva ao consumidor, como determina o Código de Defesa do Consumidor", afirmou Amaury.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor assegurar aos consumidores informações corretas, claras e ostensivas sobre as características, qualidades, quantidade, preço, prazos de validade e composição dos produtos, entre outros dados.
Quando à redução no peso dos produtos, esclarece a nota do DPDC, a Portaria MJ 81/2002 determina que a informação conste do painel principal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados, informando de forma clara, precisa e ostensiva que houve alteração quantitativa, bem como a quantidade da mercadoria na embalagem existente antes e depois da alteração.

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