quinta-feira, 18 de junho de 2015

UFV abre sindicância após desabafo de professor na internet.

UFV abre sindicância após desabafo de professor na internet

Docente da UFV compartilhou notícia falsa com mensagem sobre estupro.
Alunos protocolaram ofício e farão denúncia; advogado alerta sobre web.

 
Rafael Antunes  
Do G1

Polêmica com professor da UFV (Foto: Reprodução/Facebook)Professor compartilhou notícia falsa sobre assalto (Foto: Reprodução/Facebook)
Foi determinada na noite desta quarta-feira (17) a abertura de uma sindicância por parte da Universidade Federal de Viçosa (UFV)  para apurar os comentários feitos por um professor que compartilhou uma falsa notícia no Facebook. Nesta tarde, a repercussão do assunto mobilizou movimentos estudantis, que decidiram denunciar a atitude de Joaquim Sucena Lannes, que é chefe do Departamento de Comunicação da UFV, à Polícia Civil.
Em entrevista ao G1, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e um advogado especialista em direito eletrônico alertaram sobre as consequências de algumas opiniões na internet.
Joaquim Sucena Lannes publicou esta semana uma notícia falsa que dizia que um juiz teria libertado um ladrão. Em seguida, comentou que o suposto assaltante deveria entrar na casa do juiz e estuprar a esposa, a filha e outras mulheres da família dele pelo fato de tê-lo libertado. Nesta terça-feira, o professor disse ao G1 que não fez apologia ao estupro e à violência em seus comentários e classificou a repercussão como “covarde e maldosa”. Na noite desta quarta-feira a reportagem tentou novo contato com Lannes, mas as ligações não foram atendidas.

Polêmica com professor da UFV (Foto: Reprodução/Facebook)Em comentário, Lannes defendeu direito à expressão (Foto: Reprodução/Facebook)
 
Em nota enviada nesta noite, a UFV  informou que foi determinada a abertura de uma sindicância para apurar os fatos, conforme previsto no Regimento e no Estatuto da UFV. Consta na nota, que "dessa forma a instituição será capaz de assegurar amplo direito de defesa às partes envolvidas, reforçando os princípios democráticos que pautam as ações". (Confira a íntegra abaixo)
Procurado pelo G1, o Ministério da Educação (MEC) informou, por telefone, que não vai se manifestar sobre o caso.
No site da UFV, os professores do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Viçosa informaram que iam "a público manifestar seu posicionamento veementemente contrário a todo tipo de violência, incitação ao ódio, preconceito, assédio ou discriminação de qualquer natureza". Ainda conforme a divulgação, "os professores estão atentos aos acontecimentos recentes e aguardam o desenvolvimento dos fatos para se posicionarem sobre situações específicas".


Movimentos estudantis
 
Representantes de diversos movimentos estudantis se reuniram nesta tarde e decidiram que vão denunciar Joaquim Sucena Lannes, por incitação e apologia a estupro.
Eles informaram que vão até a Delegacia de Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (18) para formalizar o pedido.
Os representantes dos movimentos "Levante Popular da Juventude",  "Vacas Profanas",  "Quilombo", "Rebele-se", "Primavera nos Dentes", além dos Centros Acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) informaram ao G1 na noite desta quarta-feira que uma carta de repúdio será redigida pelos alunos que representam os movimentos.
O Centro Acadêmico do Curso de Jornalismo (Cajor) manifestou que é contrário à opinião do professor e afirmou que repudia qualquer ato que incite a violência, dentro e fora dos limites da universidade.

Comentários na publicação de Lannes (Foto: Reprodução/Facebook) 
Alunos e ex-alunos de manifestaram contrários à publicação de Lannes 
(Foto: Reprodução/Facebook)
 

A publicação

Nas postagens polêmicas Joaquim Sucena Lannes escreveu textos em seu perfil que diziam: “Bem feito. Tomara que futuramente este marginal entre na casa do juiz (sic) estupre a mulher dele, a filha e outras mulheres da família dele. Aí quem sabe ele possa ver quem merece ficar solto e quem merece ficar preso. Bem feito.”.
Na mesma postagem, ele fez um novo comentário onde se justifica após receber opiniões contrárias em sua publicação. “Engraçado, algumas pessoas acharam que meu pensamento é errado. Mas é apenas uma reflexão. A polícia (sic) prende meliantes, ladrões, estupradores, etc. Gente que entra em nossas casas e matam, ferem, estupram, entre outras coisas. Depois, um juizinho vem e solta o meliante para fazer mais. Ok, não vamos discutir por isso. Isto é minha opinião. Não gostou? Levem o meliante para casa (sic) deem carinho a ele. O protejam. Sem problemas. O juiz solta e vocês acolhem. E fim de papo”, dizia o comentário.
Eu tenho direito de me expressar e talvez tenha me expressado mal"
Joaquim Sucena Lannes, professor da UFV
Mas depois da repercussão, Lannes conversou com o G1 e afirmou que tem o direito de dar opinião. “Eu tenho direito de me expressar e talvez tenha me expressado mal. Eu manifestei a minha opinião para que as pessoas pudessem entender”, justificou.
O professor também alegou que respeita a opinião de outras pessoas, mas que excluiu da rede social os que discutiram especificamente naquela publicação. Disse ainda que a publicação tem caráter político e negou que fez apologia ao estupro e à violência com as frases que escreveu na publicação.

Conforme Lannes, a opinião dele e o posicionamento da universidade para a qual trabalha também são diferentes. “Isso é importante deixar claro: a universidade não tem nada a ver com isso. Essa é a minha opinião, a minha posição”, concluiu.
Joaquim Sucena Lannes é chefe do departamento de Comunicação da Universidade Federal de Viçosa. De acordo com o site da instituição, é doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo (Umesp). Ele ingressou na UFV como professor da Faculdade de Comunicação em 2006.

 

Consequências de expressões na internet

Após a repercussão do caso na universidade e nas redes sociais, o G1 procurou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, para falar sobre a liberdade de expressão e a internet. Para ele, existe atualmente um movimento no mundo virtual de se voltar contra as representações, principalmente com relação ao Poder Judiciário.
“Nós estamos suscitando um debate na sociedade sobre o que está acontecendo nas redes sociais no momento atual do país. As redes oportunizam a todos e algumas pessoas querem resolver casos violentos se manifestando contra juízes que decidem pela inocência de alguém. Contudo, a magistratura está se sentindo muito vulnerável por essa série de agressões diárias que expões juízes que tomam decisões corretas”, argumentou.
Costa disse ainda que os debates sobre este tema precisam ser levados a sério e que a cidadania tem que melhorar nesse aspecto. “Como vamos resolver essa situação se um professor deseja estupro da família de uma pessoa que tomou uma decisão diferente do que ele achava correto? Uma sociedade que pensa dessa forma não consegue reduzir a violência porque ela quer a violência e a estimula”, acrescentou.
O presidente da AMB lamentou a postura do professor. “Neste caso é irrelevante que a notícia seja falsa. Essa raiva é um problema dele e não da sociedade. A postura é lamentável e ainda mais grave vindo de um educador, alguém que tem como função formar as futuras gerações”, completou.
Como vamos resolver essa situação se um professor deseja estupro da família de uma pessoa que tomou uma decisão diferente do que ele achava correto? Uma sociedade que pensa dessa forma não consegue reduzir a violência porque ela quer a violência e a estimula"
João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
O G1 conversou com o advogado especialista em direito eletrônico, Lair de Castro Júnior, que confirmou que a queixa de apologia ao estupro e à violência publicadas no Facebook são reconhecíveis nas palavras do professor. “As pessoas precisam tomar certo cuidado com o que escrevem nas redes sociais. Nesse caso dá para levar para o lado da apologia sim, o que é diferente de incitação. Trata-se dele achar interessante a violência”, explicou.
Ainda de acordo com o advogado, o fato da notícia compartilhada não ser real não tira a responsabilidade de Lannes. “A notícia pode até ser falsa, mas a opinião dele não é. O que conta nesse caso é a atitude dele perante um fato que acredita ser verdadeiro. A única que mudança é que, como a falsa notícia não cita o nome de nenhum juiz, ele não vai ser processado por esse magistrado, apenas isso”, reforçou.
Castro ressaltou que para que o crime de apologia seja apurado, o Ministério Público precisa abrir uma representação legal. Além disso, a prática de apologia está prevista no artigo 287 do Código Penal e, se condenado, o autor pode pegar pena de detenção de três a seis meses, além de pagar multa.


Confira a íntegra da nota da UFV

"A Reitoria da Universidade Federal de Viçosa (UFV) vem a público manifestar-se sobre o recente episódio de denúncia contra um de seus professores, em razão de declarações publicadas em perfil particular nas redes sociais, com o objetivo de esclarecer o posicionamento da Instituição e demais encaminhamentos administrativos com relação ao fato.
A administração não considera legítimo exigir pensamento unânime dos membros da comunidade universitária, muito menos impedir que se manifestem na esfera particular sobre qualquer assunto.
Todavia, ciente das liberdades democráticas e firme na defesa dos direitos individuais, a Instituição lamenta manifestações que seguramente não refletem o pensamento da maioria de seus membros.
Sendo assim, reafirmamos o compromisso da administração superior da UFV em combater todas as formas de opressão, dentro e fora dos campi. Em nossa gestão, a violência não pode ser relativizada e não será! Este compromisso ultrapassa nosso papel na Reitoria e deve ser incorporado como um pressuposto da vida coletiva na defesa de direitos fundamentais. Essa foi e será a nossa defesa.
Após o protocolo de ofício de estudantes à direção do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCH), foi determinada a abertura de uma sindicância para apurar os fatos, conforme previsto no Regimento e no Estatuto da UFV. Apenas dessa forma a Instituição será capaz de assegurar amplo direito de defesa às partes envolvidas, reforçando os princípios democráticos que pautam nossas ações.


Nilda de Fátima Ferreira Soares
Reitora da Universidade Federal de Viçosa
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