quarta-feira, 27 de maio de 2015

Entulho de casarão demolido causa transtornos em Oliveira, MG.

Entulho de casarão demolido causa transtornos a pedestres em Oliveira

Família quer fazer a limpeza, mas processo tramita na Justiça.
Transeuntes correm riscos de acidentes, pois calçada está interditada.

 
Anna Lúcia Silva 
Do G1

Entulhos  de demolição impedem trânsito de pedestres em Oliveira (Foto: Marcelo Praxedes/Divulgação)Entulhos de demolição impedem trânsito de
pedestres  (Foto: Marcelo Praxedes/Divulgação)

Um casarão demolido há cinco anos tem causado transtornos aos moradores de Oliveira. Isso porque os entulhos do imóvel não foram retirados do local e a calçada, por onde deveria passar os pedestres, está interditada. Com isso os moradores precisam utilizar a rua para caminhar.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura,  Fórum e com o dono do lote onde havia o casarão, para saber de quem é a responsabilidade de limpar o local. Segundo a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, não é possível interferir, já que o processo tramita na Justiça, pois o casarão está em uma região tombada pelo município e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). O dono do imóvel e a juiza também falaram sobre a situação.
Em 2010 o então prefeito deu autorização para demolir o casarão e assim a família fez. “O imóvel estava caindo e não tinha condições de ser mantido de pé. As pessoas que passavam pelo local corriam riscos, fizemos várias ocorrência mostrando à polícia que o local estava degradado e que se não fosse restaurado, como foi discutido pela Prefeitura, ele deveria ser demolido”, disse o dono do imóvel Jose Maria Ribeiro.

Casarão foi demolido em 2010 (Foto: Marcelo Praxedes/Divulgação) 
Casarão foi demolido em 2010 (Foto: Marcelo Praxedes/Divulgação)
 

Na mesma ocasião a família recorreu à Prefeitura e conseguiu a autorização. “Contratei uma empresa para iniciar a demolição e na mesma época o processo foi embargado pelo Ministério Público. O promotor então chamou a família na promotoria para pedir que doássemos o casarão para o município, para então passar a responsabilidade de restauração para o Executivo. Eu não aceitei e nem a minha família”, disse.
Mas segundo a secretaria de Cultura em 2012 algumas ruas do Centro da cidade, foram tombadas pelo Iepha e o casarão e está dentro da região tombada. A secretaria de Cultura disse ainda que a demolição foi autorizada em um momento que a cidade estava sem representantes do conselho do patrimônio. Na época o prefeito dissolveu o conselho e ele mesmo autorizou a demolição.
A família conta que após iniciar a demolição, foi estipulada uma multa de R$ 600 mil. “Não pagamos o valor, pois não tivemos e não temos condições. A juíza reconheceu a falta de condições e retirou a multa”, contou.
Já em agosto 2014, a família ganhou em primeira instância uma causa permitindo a demolição do local. “Isso porque um perito avaliou e disse em laudo que não havia condições do imóvel ser mantido de pé. Além desse profissional, outros também fizeram a mesma avaliação”, contou.

Pedestres transitem pela rua e correm riscos de acidentes (Foto: Marcelo Praxedes/Divulgação) 
 Pedestres transitem pela rua e correm riscos de acidentes 
(Foto: Marcelo Praxedes/Divulgação)


No mês de setembro do mesmo ano, a juíza do município deu alvará para fazer a limpeza dos entulhos. “Começamos a fazer a limpeza. Concluímos 70% da retiradado material de construção civil e mais uma vez o trabalho foi embargado. Disseram que não era para continuar a limpeza, pois o material era histórico. Mas tínhamos em mãos a autorização da juíza, mesmo assim paramos. As máquinas ficaram aprendidas 14 dias, fui para na delegacia em Campo Belo. Inclusive estou com uma dívida de R$ 80 mil, para pagar pelo serviço que não foi concluído”, disse.
No momento a família continua impedida judicialmente de retirar o material do local. Segundo o dono do imóvel José Maria Ribeiro, todos tem consciência dos riscos aos pedestres. “Nós mesmos é que colocamos faixas, cavaletes para sinalizar o local, já que fica em trecho com quatro esquinas, onde já ocorreram inclusive vários acidentes. Estamos de pés e mãos atados. sE tivermos autorização vamos continuar a limpeza”, contou.
Segundo a juíza Maria Beatriz Gariglio, a situação de risco aos pedestres pode ser resolvida, desde que o proprietário vá ao Fórum e faça um pedido de autorização de limpeza da calçada. “Em seguida, com a autorização judicial e com acompanhamento do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural ele poderá fazer a limpeza da calçada apenas. A limpeza do terreno ficará ainda em trâmite judiciário”, concluiu.

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