terça-feira, 10 de março de 2015

Tribunal dá falta de mais de R$ 27 mil apreendidos de Eike Batista.

Auditoria do TRF-RJ identifica falta de mais de R$ 27 mil apreendidos de Eike

Dinheiro sumiu de cofre da 3ª Vara Federal, que investigava o empresário.
Juiz afastado virou réu em processo criminal e entregou passaporte à Justiça.

 
Do G1 

Juiz Flavio Roberto de Souza, afastado do caso Eike/GNews (Foto: Reprodução GloboNews) 
Juiz Flavio Roberto de Souza, afastado do caso Eike Batista. 
(Foto: Reprodução/GloboNews)


Uma investigação realizada na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, de onde o juiz titular, Flávio Roberto de Souza, foi afastado do cargo, identificou a falta de R$ 27 mil, US$ 443 e 1 mil euros. O dinheiro, que estava em um cofre, pertence ao empresário Eike Batista, que era investigado pelo magistrado antes do afastamento, e foi apreendido por ordem judicial.
Além de vários bens, como o Porshe que o juiz foi flagrado dirigindo, Eike teve R$ 90 mil em dinheiro e mais R$ 37 mil em outras moedas. Diligências para encontrar estes valores estão em andamento. De acordo com Tribunal Regional Federal, os valores nunca poderiam estar nas dependências do Judiciário. 
Juiz vira réu em processo criminal

Flávio Roberto, que primeiro foi afastado do caso e, dias depois, do cargo, estava à frente dos processos contra o empresário por crimes financeiros. O juiz virou réu em um procedimento judicial criminal no TRF. O tribunal, no entanto, não divulgou o que motivou a ação, que corre em segredo de Justiça.
O passaporte do juiz federal foi entregue nesta segunda (9) pelo advogado do magistrado ao relator da medida cautelar pedida pelo Ministério Público Federal ao TRF-RJ. Procurado pelo G1, o magistrado disse que não pode se posicionar publicamente sobre o caso, pois está sob segredo de Justiça.
Os dados da auditoria serão utilizados nos processos administrativo e penal aos quais o juiz Flávio Roberto de Souza responde. As acusações dos processos são mantidas em sigilo, conforme previsto no artigo 20 do Código de Processo Penal.


Entenda o caso

Na terça-feira (3), a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiu afastar o juiz Flávio Roberto de Souza do processo que tem o empresário Eike Batista como réu, por manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.
No dia 26 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça, por decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrigui, havia decidido pelo afastamento do magistrado de todos os processos relacionados ao empresário. O magistrado foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne que havia apreendido de Eike e admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, junto com uma Range Rover, do filho do empresário, Thor Batista. O piano do empresário também foi guardado no prédio onde o juiz federal vive.
Os bens de Eike Batista seguem apreendidos. Após a sindicância contra o juiz Flávio Roberto de Souza ter sido aberta, o juiz substituto determinou a devolução dos bens que estavam em posse do magistrado, dois carros e um piano. Ele é o fiel depositário, o que significa que eles ficam em sua posse, mas que não pode utilizá-los.
Quando decidiu pelo afastamento do magistrado, o CNJ determinou a redistribuição do processo da 3ª para a 10ª Vara Criminal. A decisão foi questionada pelos desembargadores do TRF-RJ, que afirmaram que a 10ª Vara não possui habilitação para julgar crimes fiscais. Eles afirmaram que, neste caso, sendo afastado o juiz titular, o substituto deveria assumir o caso, ainda na 3ª Vara Criminal. A decisão definitiva ainda será determinada pelo CNJ. Até lá, o processo segue parado.
O juiz federal está em licença médica até o dia oito de abril. A licença foi concedida por uma junta de três médicos reunidos pelo TRF-RJ.

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