segunda-feira, 16 de março de 2015

Estrada de acesso ao Parque Nacional da Canastra continua intransitável.

Estrada de acesso ao Parque Nacional da Canastra continua intransitável

Empresa responsável não se posiciona sobre o assunto.
Situação se agravou após risco de desmoronamento.

 
Anna Lúcia Silva  
Do G1 

Estradas estão intransitáveis na Serra da Canastra (Foto: Reprodução/TV Integração)Estradas estão intransitáveis na Serra da Canastra (Foto: Reprodução/TV Integração)

A estrada que dá acesso a portaria I do Parque Nacional da Serra da Canastra permanece intransitável desde novembro do ano passado. A situação se agravou no início deste ano, quando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu um ofício informando condições de risco de desmoronamentos no local. Desde então, a portaria permanece fechada, como informou o chefe substituto do parque, Vicente Faria.
O G1 entrou em contato com Gestão de Projetos e Obras Ltda (GPO), empresa contratada para realizar a recuperação do trecho e não obteve nenhum posicionamento. A reportagem recorreu a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa que fez a contratação da GPO, para esclarecer a paralisação da obra.
Em reposta aos questionamentos, a Codevasf informou que em 2011 contratou a elaboração do projeto básico para recuperação do acesso ao parque. Esse projeto serviu como base para licitar a contratação da empresa que executaria as obras. Foi vencedora do certame a Gestão de Projetos e Obras Ltda. A empresa foi contratada após processo licitatório e iniciou as obras em maio de 2013. O prazo de execução previsto em contrato é de 900 dias, terminando em novembro de 2015.
No contrato consta que o valor do serviço da GPO seria de mais de  R$ 50 milhões. Até o momento, a GPO recebeu mais R$ 1 milhão pelos serviços iniciados em seis quilômetros, no trecho que liga São Roque de Minas ao parque. Contudo, a intervenção no trecho fez com que o acesso ficasse intransitável.
Segundo o chefe substituto do local, Vicente Faria, as condições da estrada prejudicam também a fiscalização do parque, já que nem os funcionários do local conseguem ter acesso a portaria. A situação prejudica também o serviço de manutenção da unidade, monitoramento,  e a fiscalização, já que não há veículos que suportam a subida.
"Quase toda vez que vamos subir quebramos um carro e são veículos 4x4, que supostamente são capacitados para fazer esse tipo de percurso. O trabalho de monitoramento e prevenção de incêndios de fato ficam prejudicados. Além do mais temos um alto gasto de manutenção de veículos. O que ocorre agora é que a gente só vai até o parque quando é extremamente necessário. Todo esse transtorno em razão da péssima condição da estrada", disse Faria.
A partir de junho de 2013, a área técnica da Codevasf informou ter emitido diversas notificações à empresa devido à má qualidade dos serviços executados e desobediência ao projeto licitado. Em novembro de 2013, o ICMBio também notificou a GPO a restabelecer as condições de trafegabilidade da estrada de acesso, e emitiu auto de infração com aplicação de multa diária de R$ 1 mil pelos danos causados à Unidade de Conservação.

Obras impedem acesso ao Parque Nacional da Serra da canastra (Foto: Vicente Faria/Arquivo Pessoal) 
 Obras impedem acesso ao Parque Nacional da Serra da canastra 
(Foto: Vicente Faria/Arquivo Pessoal)
 

As obras e serviços contratados consistem na recuperação das estradas e acessos ao Parque Nacional da Serra da Canastra numa extensão total de 193,45 quilômetros, sendo: 176,73 quilômetros de revestimento primário, seis quilômetros em calçamento do tipo bloquete (trabalho que foi iniciado e paralisado em seguida), 8,12 quilômetros de acessos para pedestres e 2,6 quilômetros em calçamento do tipo bloquete  que ligaria o município de São Roque de Minas à entrada do Parque Nacional.
Atualmente o contrato entre Codevasf e GPO se encontra paralisado e o último prazo solicitado pela GPO para apresentação de projetos de recuperação dos serviços por ela executados no trecho venceu no dia nove de fevereiro de 2015 sem que os projetos fossem apresentados.
Ainda segundo informações cedidas pela Codevasf, há um processo para rescisão unilateral de contrato e aplicação de penalidades em curso. A Codevasf  já estuda o passo seguinte, que poderá ser a contratação de nova empresa para corrigir os danos causados e executar a recuperação adequada do acesso, ou firmar parcerias no âmbito do governo estadual de Minas Gerais ou do corpo de engenheiros do Exército Brasileiro com o mesmo fim.
O G1 tenta desde o dia 26 de fevereiro, posições da GPO sobre o assunto. Contudo, todos os membros contatados afirmam não poderem se manifestar. O G1 também enviou um email de solicitação de posição, confirmou o recebimento, mas não obteve resposta. Até o fechamento da reportagem, foi tentado mais uma vez contato com empresa e nenhum responsável retornou para esclarecer o ocorrido.

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