quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Desembargador diz que declaração de professor da Ufes é criminosa.

Desembargador diz que declaração de professor da Ufes é criminosa

Alunos denunciaram professor por fala preconceituosa em sala de aula.
Segundo magistrado, afirmação se encaixa no crime de injúria racial.

 
Victoria Varejão  
Do G1*
 
Depois de acompanhar na imprensa o relato de alunos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) sobre declarações preconceituosa de um professor de Economia da instituição, o desembargador Willian Silva entrou com uma representação criminal junto ao Ministério Público Federal (MPF-ES), nesta terça-feira (4). De acordo com o magistrado, a fala de Manoel Luiz Malaguti configura crime de injúria racial, com base no artigo 140 do Código Penal. Já o professor negou ter dito que “detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro”, mas reafirmou a preferência por um profissional branco.
O Ministério Público Federal informou que ainda não recebeu oficialmente a representação do desembargador. Segundo o órgão, assim que o documento chegar, as medidas cabíveis serão adotadas. Já a Ouvidoria da Ufes falou que já instalou uma sindicância para analisar o caso e o prazo para concluir a apuração dos fatos é de 90 dias. Às 15h desta quarta-feira, o reitor da instituição vai falar sobre o caso em coletiva de imprensa.

Desembargador do ES diz que afirmação de professor é criminosa (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)Desembargador diz que afirmação de professor é
criminosa (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

Segundo um grupo de alunos, a discussão começou durante uma aula de Introdução à Economia Política, na turma do segundo período de Ciências Sociais, quando Malaguti teria feio afirmações preconceituosas.
Uma publicação feita pelo Centro Acadêmico Livre de Ciências Sociais da Ufes em uma rede social destaca que o professor teria dito que “detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro”, por exemplo. Cartazes com a foto do mestre e com o título “Professor Racista” estão espalhadas pelo campus da Ufes.
O desembargador afirmou que, a partir do momento em que o professor fez a declaração, ele colocou o negro em condição de inferioridade. “Eu peguei o jornal e li a afirmação de que ele 'detestaria ser atendido por um médico negro'. Por causa disso, entrei com a representação. Eu, como negro, me senti ofendido e parte legítima para acionar o MPF”, falou Silva.
Segundo o desembargador Willian Silva, a afirmação de Malaguti configura crime de injúria racial. “Eu não só percebi algum crime na fala dele. Ele realmente praticou crime. Infelizmente, não se trata de racismo, que teria punições mais severas. Mas a declaração dele se encaixa perfeitamente no artigo 140 do Código Penal, que é injúria racial”, afirmou.
Em função da possibilidade estatística de esse médico branco ter tido uma formação mais preciosa, mais cultivada, eu escolheria o médico branco"
Manoel Luiz Malaguti, professor
Em entrevista ao Gazeta Online, o professor negou ter dito que “detestaria ser atendido por um negro”, mas reafirmou a escolha por um médico branco, caso tivesse que optar entre um esse profissional e um, de mesmo currículo, só que negro. “Em função da possibilidade estatística de esse médico branco ter tido uma formação mais preciosa, mais cultivada, eu escolheria o médico branco. Mas eu disse isso como um exemplo do que a sociedade faz”, falou Malaguti.
Apesar de confirmar a afirmação, o professor disse não ver qualquer tipo de preconceito em sua fala. Segundo ele, a explicação é “biológica e genética”. “Há uma dificuldade muito grande de se livrar desses conceitos e preconceitos que tem uma família desprivilegiada, sem acesso à cultura, à literatura, a outros idiomas e a meios de comunicação sofisticados. Obviamente, essas famílias terão maiores dificuldades de enfrentar um curso universitário naquilo que ele se propõe. Então, há uma maior dificuldade do cotista negro, o que não quer dizer que ele é inferior”, destacou
Segundo os estudantes, um dos alunos levantou um questionamento sobre cotas na universidade e o professor respondeu, sim, de forma preconceituosa. “Ele disse que os cotistas não conseguiam acompanhar as aulas como os outros alunos e que por isso ele tinha que usar uma linguagem mais acessível e baixar o nível das aulas dele para que todos pudessem compreendê-lo”, contou um estudante de 19 anos.
Em resposta, Malaguti falou que o professor realmente tem um trabalho duplo, já que precisa adequar a aula a 'públicos diferentes'. “Você não pode pautar suas aulas, o conteúdo e a precisão dos conceitos, pelas exigências daqueles que tiveram uma cultura mais elaborada desde a primeira infância. E também não pode fazer com que a universidade se transforme numa mesa de boteco, onde se discute tudo em uma linguagem totalmente imprecisa”, disse.


Cartazes espalhados pela universidade
(Foto: Naiara Arpini/ G1 ES)
Cartazes espalhados pela universidade (Foto: Naiara Arpini/ G1 ES)Ufes

Segundo a Ouvidoria da Ufes, a denúncia recebida nesta terça-feira (4) contra o professor que teria pronunciado afirmações de caráter racista e preconceituoso em sala de aula foi encaminhada no mesmo dia ao diretor do Centro de Ensino onde o professor trabalha, que já instalou uma sindicância para analisar o caso. A comissão de sindicância tem um prazo de 90 dias para concluir a apuração dos fatos e, se as denúncias forem comprovadas, o resultado da sindicância será encaminhado à Reitoria para a abertura de um inquérito administrativo.
Segundo informações já publicadas por meio de portarias, no período de 2010 a 2014, o professor respondeu a quatro processos administrativos, com punições que variaram de pagamento de multa a suspensão disciplinar por um período de 30 dias. As portarias não informam o que motivou a abertura dos processos.

* Com colaboração do Gazeta Online.

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