segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Cidades que decretaram emergência pela seca têm pedidos arquivados.

Cidades que decretaram emergência pela seca têm pedidos arquivados

Alguns municípios do Centro-Oeste de MG atrasaram envio de documentos.
Defesa Civil é quem avalia situação e aprovados recebem recursos.

 
Ricardo Welbert  
Do G1 

Moradores chegam a fazer 50 viagens por dia  para pegar água nas minas (Foto: Reprodução/TV Integração)Em Itapecerica, morador carrega água coletada em mina (Foto: Reprodução/TV Integração)

Dos 170 municípios mineiros que decretaram situação de emergência por causa da estiagem este ano, 25 tiveram os pedidos arquivados pela Defesa Civil até este sábado (8). A aprovação pelo órgão é necessária para que as cidades possam receber recursos do governo federal, como o fornecimento de cestas básicas a desabrigados ou de caminhões-pipa aos moradores.

Cinco dos municípios que já tiveram os pedidos arquivados ficam no Centro-Oeste do estado: Cláudio, Oliveira, Córrego Danta, Morada Nova de Minas e Morro da Garça. O G1 entrou em contato com estas prefeituras que decretaram emergência e tiveram os pedidos arquivados. A reportagem também procurou a Prefeitura de Itapecerica, que chegou a decretar emergência, mas não consta na lista oficial da Defesa Civil para análise.
Segundo a Defesa Civil, as prefeituras que tiveram os pedidos negados não enviaram os documentos necessários para dar início às análises dentro do prazo estabelecido, de dez dias úteis após o decreto.
"O cadastro é feito pela internet. O responsável por cada município preenche uma ficha com informações sobre o tipo de catástrofe e anexa fotos ou vídeos que comprovem a situação relatada. Tão logo recebe essa demanda, a Defesa Civil analisa os dados enviados. Se faltarem informações, entra em contato com os responsáveis pelos municípios e explica como resolver a situação em tempo hábil. Se o município não corresponder, o pedido é arquivado", informou a assessoria do órgão.
Ainda conforme a Defesa Civil, muitas vezes prefeitos decretam situação de emergência apenas para poderem, localmente, efetuar compras com o dinheiro público sem precisarem abrir licitação. Com isso, não informam a decisão ao órgão estadual. E com relação às cidades que estão com os pedidos em análise, o órgão informou que os documentos são avaliados diariamente.


Repostas das prefeituras

A Prefeitura de Cláudio enviou nota ao G1 informando que pediu à Defesa Civil o arquivamento do decreto. “O pedido foi necessário devido à constatação de que o período de estiagem e problemas ocorridos no abastecimento de água da comunidade de Corumbá eram atípicos, o que não constituía de fato situação de emergência”.
A Prefeitura começou uma campanha de conscientização para uso racional do recurso e sugeriu a perfuração de um poço artesiano no povoado como forma de resolver o problema. Ainda de acordo com a nota, o governo local também se comprometeu a comprar parte do equipamento, mas precisou esperar o fim do período eleitoral.


Córrego Danta

Desde 2009 Córrego Danta não decretava situação de emergência. O prejuízo estimado aos produtores rurais com a seca de 2014 chegou a R$ 2,3 milhões, entre perdas com lavouras de café e milho, pontos fortes da região.
O pedido à Defesa Civil foi arquivado, segundo o próprio órgão, por falta de documentação. Ao G1, o prefeito Reginaldo Saturnino Cardoso disse que os problemas com a seca no município não foram suficientes para preencher requisitos mínimos exigidos pela Defesa Civil.

Ofício nacional enviado à Prefeitura de Morada Nova
de Minas (Foto: Reprodução)
Ofício nacional enviado à Prefeitura de Morada Nova de Minas (Foto: Reprodução)Morada Morada Nova de Minas

Em Morada Nova de Minas, a seca prejudicou plantações. O decreto emergencial foi publicado em 26 de junho. A documentação, conforme a Defesa Civil, só foi enviada no dia 22 do mês seguinte.
Dois dias depois, o prefeito Walter Francisco de Moura recebeu um ofício do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, informando a impossibilidade de reconhecer a situação de emergência decretada pelo município (ao lado).

Morro da Garça

Em Morro da Garça, a emergência por causa da estiagem foi decretada em 8 de setembro. A papelada do município só chegou à Defesa Civil no dia 13 do outubro. Questionada pela G1, a prefeitura não respondeu. 


Oliveira

O município de Oliveira decretou emergência em 17 de outubro de 2014. Os documentos chegaram à Defesa Civil no dia 28 de outubro, embora tenha sido divulgado que isso ocorreu dois dias depois. O G1 também tentou contato com a Prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.


Caminhão-pipa abastece população durante rodízio
em Itapecerica (Foto: Ricardo Welbert/G1)
Copasa usa caminhão-pipa para abastecer a população em Itapecerica (Foto: Ricardo Welbert/G1)Itapecerica não consta na lista

A cidade de Itapecerica registra situação atípica. No dia 7 de outubro último a Prefeitura decretou situação de emergência por falta de água. Porém, a Defesa Civil afirma desconhecer o caso por não ter recebido qualquer documento referente ao decreto de emergência.
"Embora Itapecerica não conste na lista da Defesa, o cadastro foi efetuado com sucesso. Temos o número de protocolo com o qual podemos conferir o cadastro junto ao órgão e não sabemos qual é o motivo de não aparecer o nome do município na lista ainda. A documentação foi sim enviada. Além disso, o decreto nos possibilitou a implantação de forma legal de uma série de medidas para conscientizar a população e economizar água no período mais crítico da situação", explicou Idalmo Santos, assistente de gabinete do prefeito.
 

Números

No dia 30 de outubro o G1 informou que, segundo a coordenadoria estadual de Defesa Civil, os municípios atingidos pela seca chegavam a 167. Destes, o pedido de 19 haviam sido arquivados, 51 estavam em análise, 97 haviam sido homologados e os 112 restantes tiveram reconhecimento da situação. Na data, Serra da Saudade, Piumhi, Carmo do Cajuru, Formiga e Oliveira, cidades do Centro-Oeste, estavam em análise. Apenas Pompéu, na mesma região, tinha tido o pedido homologado.
Já no dia 8 de novembro, os dados atualizados apontaram que dos 170 municípios mineiros que decretaram emergência, 35 estão em análise, 110 foram homologados e 122 reconhecidos.

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