sábado, 4 de outubro de 2014

Lei seca nas eleições: saiba em quais estados haverá restrição a bebidas alcoólicas.

Lei seca nas eleições: saiba em quais estados haverá restrição a bebidas alcoólicas




(Foto: Agência Estado) 























Estadão Conteúdo - (Foto: Agência Estado)


No domingo (5), dia do primeiro turno das eleições de 2014, haverá restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas em pelo menos 15 estados do país. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cabe à Secretaria de Segurança Pública de cada estado definir se aplica a chamada “lei seca” nas eleições, através de portarias e em conjunto com a Justiça Eleitoral. A definição do tempo de vigência da restrição também é decidida localmente.

Em caso de descumprimento da lei nos locais onde as bebidas alcoólicas estiverem vetadas, o estabelecimento pode ser fechado. O eleitor que não agir de acordo com a restrição também pode ser punico com detenção e multa por desobediência à ordem da Justiça Eleitoral.

Os estados que vão aplicar a medida no dia da eleição são:

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantis.

O estado da Paraíba ainda não havia divulgado a decisão a respeito da lei seca até a publicação desta nota.

Com informações do G1.

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