segunda-feira, 18 de agosto de 2014

SP quer alugar scanners para acabar com revista íntima em presídio.

SP quer alugar scanners para acabar com revista íntima em presídio

Segundo governador, mudança nas unidades prisionais será gradual.
Lei tem até seis meses para ser regulamentada pelo governo.

 
Tatiana Santiago  
Do G1 
 
Scanner vai evitar revista íntima
(Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Scanner vai evitar revista íntima (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução) O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse na tarde desta segunda-feira (18) que pretende alugar scanners para as unidades prisionais do estado. O equipamento irá substituir as revistas íntimas, conforme prevê a lei sancionada na semana passada.
“Nós estamos estudando ou alugar ou comprar. O aluguel é mais rápido. Nós não vamos alugar para todos nem comprar para todos, que são muitas unidades prisionais. Nós vamos iniciar pelas mais necessárias”, afirmou o governador após visitar o Centro de Operações do Corpo de Bombeiros São Paulo, na Praça da Sé, no Centro da capital.
De acordo com Alckmin, a mudança na revista será gradual. “Enquanto a gente não tiver os scanners tem que manter [a revista], por isso o prazo de seis meses que a própria lei estabeleceu.”
Atualmente, o estado possui 160 unidades prisionais, como os Centros de Detenção provisórios (CDPs). O valor estimado para compra de cada equipamento é em torno de R$ 150 mil. O valor do aluguel, porém, não foi informado.
A lei que proíbe as revistas íntimas nas unidades prisionais foi promulgada na última quarta-feira (13). Com isso, fica proibido obrigar o visitante a se despir, fazer agachamentos, dar saltos ou se submeter a exames clínicos invasivos. A regulamentação deve acontecer em um prazo de 180 dias após a publicação no Diário Oficial.
A lei prevê que os visitantes passem por detectores de metais, scanners corporais, aparelhos de raio-X ou outros equipamentos que possam detectar alguma irregularidade sem ameaçar a integridade física, psicológica ou moral do revistado. 
Caso a suspeita dos agentes penitenciários persista, o visitante deve ser submetido a uma nova verificação com um aparelho diferente do utilizado na primeira revista. Se a suspeita persistir, ele poderá ser impedido de entrar na unidade prisional.
Se a pessoa insistir, ela será encaminhada a um ambulatório, onde um médico realizará os procedimentos adequados para averiguar a suspeita. Caso sejam encontrados drogas ou objetos proibidos, o visitante será levado para uma delegacia para serem tomadas as providências cabíveis.

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